Termos e Condições

Bem-vindo ao Xilandi. Estes Termos e Condições (os "Termos") regulam a utilização da aplicação móvel Xilandi — Changana e Macua (a "App") e do website xilandi.com (o "Site"), operados pela Xilandi ("nós" ou "nosso").

Ao criar uma conta ou utilizar a App, declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize os nossos serviços.

1. O serviço

O Xilandi é uma plataforma de aprendizagem de línguas moçambicanas, incluindo Xichangana e Macua, que oferece lições estruturadas, diálogos, histórias, dicionário com pronúncia em áudio, quizzes e um ranking semanal baseado em pontos de experiência (XP).

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, qualquer funcionalidade da App a qualquer momento, procurando sempre avisar os utilizadores com antecedência razoável quando as alterações forem significativas.

2. Conta de utilizador

• Para aceder à maioria das funcionalidades, deve criar uma conta com informações verdadeiras e actualizadas;
• É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a actividade realizada na sua conta;
• Deve notificar-nos imediatamente através de suporte@xilandi.com se suspeitar de utilização não autorizada da sua conta;
• Se for menor de idade, deve utilizar a App com o consentimento e supervisão dos seus pais ou encarregados de educação.

3. Subscrições e pagamentos

3.1. Acesso gratuito e premium

A App oferece conteúdo gratuito e conteúdo premium acessível mediante subscrição paga. Estão disponíveis três planos:

• Plano Semanal: 200 MT por semana;
• Plano Mensal: 500 MT por mês;
• Plano Anual: 4.500 MT por ano.

Não oferecemos períodos de teste gratuito, descontos ou ofertas promocionais. Os preços podem ser actualizados no futuro; qualquer alteração será apresentada na App antes de produzir efeitos na sua subscrição.

3.2. Processamento de pagamentos

As subscrições são compradas e processadas através da Apple App Store, do Google Play ou, no Android, directamente na App através de M-Pesa, estando sujeitas aos termos e condições dessas plataformas. Os preços são apresentados na App antes da confirmação da compra.

3.3. Renovação automática

Salvo indicação em contrário, as subscrições compradas através da App Store ou do Google Play renovam-se automaticamente no final de cada período. Pode cancelar a renovação a qualquer momento nas definições da sua conta da App Store ou do Google Play, até 24 horas antes do fim do período em curso. O cancelamento produz efeitos no final do período já pago. As subscrições pagas por M-Pesa não renovam automaticamente sem a sua confirmação.

3.4. Reembolsos

Os pedidos de reembolso são geridos pela Apple ou pela Google, de acordo com as políticas de reembolso das respectivas lojas. Não podemos processar reembolsos directamente.

4. Utilização aceitável

Ao utilizar a App, compromete-se a não:

• Utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados;
• Copiar, distribuir, vender ou explorar comercialmente o conteúdo da App sem autorização escrita;
• Tentar aceder a áreas restritas dos sistemas, contornar medidas de segurança ou fazer engenharia reversa da App;
• Utilizar meios automatizados (bots, scripts) para manipular o ranking, o XP ou qualquer outra funcionalidade;
• Utilizar nomes de utilizador ofensivos, enganosos ou que violem direitos de terceiros;
• Interferir com o funcionamento normal do serviço ou com a experiência de outros utilizadores.

Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar contas que violem estes Termos.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da App e do Site — incluindo lições, diálogos, histórias, gravações de áudio, textos, traduções, design, logótipos e software — é propriedade da Xilandi ou dos seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Concedemos-lhe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e não transferível para utilizar a App para fins de aprendizagem pessoal e não comercial. Esta licença não inclui qualquer direito de reprodução ou distribuição do conteúdo.

6. Isenção de garantias

A App é fornecida "tal como está" e "conforme disponível". Embora nos esforcemos por garantir a qualidade e exactidão do conteúdo linguístico, não garantimos que o serviço esteja isento de erros ou interrupções, nem garantimos resultados específicos de aprendizagem.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a Xilandi não será responsável por danos indirectos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização da App. Em qualquer caso, a nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por si pelas subscrições nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade.

8. Rescisão

Pode deixar de utilizar a App e eliminar a sua conta a qualquer momento nas definições da App. Podemos suspender ou encerrar a sua conta em caso de violação destes Termos. As secções que, pela sua natureza, devam subsistir (propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, lei aplicável) mantêm-se em vigor após a rescisão.

9. Alterações aos Termos

Podemos actualizar estes Termos periodicamente. A versão actualizada será publicada nesta página com a nova data. A utilização continuada da App após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

10. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei da República de Moçambique. Qualquer litígio emergente da utilização da App será submetido aos tribunais competentes de Moçambique, sem prejuízo de disposições legais imperativas de protecção do consumidor que sejam aplicáveis no seu país de residência.

11. Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacte-nos:

• E-mail: suporte@xilandi.com
• Website: xilandi.com